Vigilância Epidemiológica

O Sistema Nacional de Vigilância Epidemiológica (SINAVE), gerido pela Direção-Geral da Saúde, é um sistema de vigilância em saúde pública, constituído por instituições do setor público, privado e social com atividade em saúde pública e com funcionamento em rede, que permite identificar situações de risco, bem como recolher, atualizar, analisar e divulgar os dados relativos a doenças transmissíveis e outros riscos em saúde pública.
Este sistema é operacionalizado através de uma plataforma informática, que permite a notificação de doenças transmissíveis, integrando vigilância clínica e laboratorial, através do:

• SINAVEmed: permite a notificação clínica das doenças transmissíveis, obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2015;
• SINAVElab: permite a notificação laboratorial das doenças transmissíveis, obrigatória a partir de 1 de janeiro de 2017.

Ao Departamento de Saúde Pública (DSP), compete, na sua área geodemográfica de intervenção, promover a vigilância epidemiológica e facultar apoio técnico e operativo às Unidades de Saúde Pública, no âmbito da vigilância e investigação epidemiológica, nos termos aplicáveis da legislação.

Na dependência deste programa encontram-se 2 projetos: 

• Equipa de Epidemiologia de Campo (EEC), capacitada para a investigação e controlo de riscos em saúde pública, independentemente da sua natureza; 
• Investigação em Saúde Pública, promotor da produção de evidência que sustente a intervenção em saúde pública. 

Coordenadora Regional SINAVE: Ana Mendes
Equipa Regional: Ana Luísa Rodrigues, Flávia Mouta, Henrique Barrilaro Ruas, Joana Vidal Castro, Margarida Vieira, Michelle Cintra, Rita Areias, Rui Capucho, Vera Ramos

A Vigilância Epidemiológica da Gripe Sazonal e Outras Infeções Respiratórias tem como um dos objetivos dotar os intervenientes no processo de gestão dos cuidados de saúde de ferramentas que auxiliem na tomada de decisão, nas suas várias vertentes, nomeadamente:

• Adequação de oferta de cuidados de saúde;
• Avaliação de estratégias vacinais;
• Comunicação com os profissionais de saúde e o cidadão.

A Direção-Geral da Saúde (DGS) divulga, anualmente, Normas/Orientações referentes à vacinação sazonal, nomeadamente a definição dos grupos-alvo prioritários.

Compete ao Departamento de Saúde Pública da ARS Norte, no final de cada época sazonal, avaliar a cobertura vacinal contra a gripe sazonal e COVID-19 nos grupos-alvo prioritários, bem como o número de doses de vacinas, inoculadas e registadas, nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES)/Unidades Locais de Saúde (ULS) da região Norte.

Coordenador Regional Programa de Vigilância Epidemiológica Gripe Sazonal e Outras Infeções Respiratórias: Ana Mendes

Equipa Regional: Assunção Frutuoso, Joana Vidal Castro, Margarida Vieira, Rita Areias

A tuberculose é uma doença infeciosa causada por bactérias pertencentes ao grupo Mycobacterium tuberculosis complex. Apesar de afetar, com maior frequência, os pulmões, em cerca de 30% dos casos pode ocorrer em outras localizações. A incidência de tuberculose em Portugal tem diminuído consistentemente ao longo dos anos, tendo atingido, em 2015, a situação de baixa incidência (menos de 20 casos por 100 mil habitantes por ano).
O contacto próximo e prolongado com um indivíduos com tuberculose, com atingimento das vias respiratórias (pulmões/laringe), pode levar ao contágio, que, na maioria das situações, não se manifesta de imediato (tuberculose latente), mas pode vir a evoluir para doença (tuberculose ativa) anos mais tarde.

A tuberculose tem tratamento e cura. O seu diagnóstico precoce, para além de diminuir o risco de contágio, diminui a probabilidade de progressão de tuberculose latente para tuberculose ativa, através da instituição de tratamento dirigido (combinação de antibióticos).

A implementação do Programa Nacional para a Tuberculose (PNT) na região Norte tem como principal objetivo a diminuição de incidência de doença na população residente, através da deteção precoce de novos casos e consequente instituição de tratamento, bem como a operacionalização de rastreio de contactos ou rastreio de população de risco para a doença.

Os serviços executores do PNT, em regime ambulatório, na região Norte, são os Centros de Diagnóstico Pneumológico (CDP) – sediados nos Agrupamentos de Centros de Saúde (ACES) e Unidades Locais de Saúde (ULS), contribuem para a prossecução dos objetivos deste Programa, através de uma equipa de profissionais, que desenvolvem o seu trabalho no âmbito do:

• Diagnóstico de tuberculose ativa;
• Rastreio de contactos e/ou de população vulnerável;
• Tratamento de tuberculose ativa e tuberculose latente.

As Unidades de Saúde Pública, em parceria com as restantes Unidades Funcionais dos ACES/ULS, colaboram na identificação e referenciação de casos suspeitos de tuberculose ativa e respetivos contactos elegíveis para rastreio.

Coordenador Programa Regional para a Tuberculose: Ana Mendes

Equipa Regional: Ana Luísa Rodrigues, Flávia Mouta, Rita Areias, Vera Ramos

O Programa Nacional de Vacinação (PNV), dinâmico e em permanente revisão, tem como objetivo diminuir a carga global de doenças evitáveis pela vacinação, promovendo a proteção individual e da comunidade.

Inclui um plano adequado ao contexto epidemiológico, com a administração vacinal a ser efetuada o mais precocemente  e ao maior número de pessoas possível.

Programa Nacional de Vacinação – 2017

O PNV é avaliado, com frequência anual, através do cálculo das coberturas vacinais em determinadas coortes de nascimento (idades-chave para a vacinação), para verificar o cumprimento das metas definidas pela Direção-Geral da Saúde:

• Vacinação de 85% das raparigas com a vacina contra a Infeção por Vírus do Papiloma Humano (HPV);
• Vacinação de 95% da população com as restantes vacinas.

Coordenadora Regional do Programa Nacional de Vacinação: Assunção Frutuoso

Equipa Regional: Margarida Vieira