Instrumentos de Gestão
Conta de Gerência
Balanço Social
O Balanço Social foi institucionalizado para os organismos autónomos da Administração Pública, através do Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de julho e tornado obrigatório, em 1996, para todos os serviços e organismos com 50 ou mais trabalhadores, através do Decreto-Lei n.º 190/96, de 09 de outubro.
Os quadros do Balanço Social de 2020 e notas de preenchimento relevantes estão adequados à Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas (LTFP), aprovada em anexo à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho.
| Documentos Disponíveis |
| Balanço Social 2022 |
Plano Estratégico
Mapa de Pessoal
QUAR
Em cumprimento do disposto na Lei n.º 66-B/2007, de 28 de dezembro, junto se divulga o Quadro de Avaliação e Responsabilização da Administração Regional de Saúde do Norte, IP.
Regulamento Interno da ARSN, I.P.
Regulamento Interno da ARS do Norte, I.P.
Data de aprovação pelo Conselho Diretivo: 29/09/2022 | Data de publicação: 07/10/2022
