Comissão de Ética
Regulamentos
Composição
A Comissão de Ética para a Saúde da ARS Norte (CES-ARSN) é composta por sete membros, oriundos de diversas áreas profissionais, especialidades, e formação ou experiência em bioética, vários dos quais exercem ou já exerceram funções na ARSN, designados nos termos da Deliberação do Conselho Diretivo nº 14, de 9 de setembro de 2021.
Na sua primeira reunião, em 21 de setembro de 2021, foram eleitos:
| Maria José Santos | Presidente |
| Jaime Correia de Sousa | Vice-presidente |
Compõem ainda a CES-ARSN:
| Ana Cláudia Carvalho |
| Isabel Dias |
| João Paulo Azevedo |
| Margarida Lobão |
| Renato Bessa Melo |
O Secretariado da CES-ARSN é assegurado por Ana Paula Capela.
Contactos
Para submeter questões à CES pode usar o correio, enviando-as para:
- Comissão de Ética para a Saúde da ARSN
Rua de Santa Catarina, 1288
4000-447 Porto
Ou electronicamente, através de:
- Endereço de correio electrónico etica@arsnorte.min-saude.pt
Reuniões e Pareceres
» A CES-ARSN reúne mensalmente de acordo com o calendário aprovado.
» Sempre que necessário podem ser convocadas reuniões extraordinárias.
» A lista dos pareceres emitidos pela CES-ARSN, no seu atual mandato, pode ser consultada aqui.
Documentação de Apoio e Formulários
Os procedimentos e formulários aplicáveis deverão ser consultados antes da apresentação de um projeto para apreciação da CES-ARSN. O prazo para a CES-ARSN se pronunciar é de 30 dias, e inicia-se após a instrução completa dos projetos.
Os modelos apresentados devem ser adaptados à situação concreta da sua utilização.
| Modelos disponíveis | |
| Instrução de trabalho | |
| Modelo para a submissão de Protocolos de Investigação à CES da ARSN | |
| Informação ao Participante | |
| Modelo de Consentimento livre e esclarecido para participação em investigação | |
| Modelo de Consentimento Informado para Gravação áudio visual da entrevista ou consulta | |
| Modelo de Consentimento Informado para Gravação de imagens em fotografia ou vídeo | |
| Instrução Pedido Parecer | |
| No âmbito da transição digital e desmaterialização de processos, a submissão de pedidos de parecer à Comissão de Ética para a Saúde da ARS Norte passa a ser realizada por submissão eletrónica.
Para o efeito clique neste link e siga as instruções e registe os dados à medida que lhe são solicitados. |
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| Futilidade Terapêutica | |
| Investigação Clínica | |
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Legislação, Convenções e Normas
Pareceres Institucionais
| Título do Parecer | N.º Parecer |
| Sobre elaboração de um formulário de recusa à participação em rastreio populacional | |
| Parecer sobre a Comissão de Ética competente para a emissão de parecer referente a estudos de investigação envolvendo seres humanos | |
| Consentimento informado que deve preceder a recolha de dados clínico de um doente para a elaboração de um Relato de Caso Clínico. | |
| Recusa de visita domiciliária a utente em ECCI, por ofensa a profissional de saúde. | 100/2014 |
| Dever [dos profissionais, designadamente médicos e enfermeiros] de se manter no seu local de trabalho ou socorrer um cidadão que se encontre na via pública. | 82/2013 |
| Procedimento a seguir na recusa aos tratamentos e vacinas pelos tutores de menores. | 53/2013 |
| Reclamação apresentada por Utente – presença de familiares e amigos em número superior ao previsto para normais visitas, por ocasião da celebração de ritos religiosos com pessoas na iminência da morte. | 50/2013 |
| Recusa à vacinação | 42/2013 |
| Ética institucional | 63/2012 |
| Se é possível utilizar numa folha timbrada de uma unidade de saúde que integra um ACES, o modelo de consentimento informado, livre e esclarecido para «Gravação de imagens em fotografia ou vídeo» que está publicitado no site da ARS Norte, I.P. | 34/2012 |
Relatório de Atividades
RENTEV
Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) no âmbito do Testamento Vital | Data de Publicação: 25-JUN-2014 11:50
Para si, no âmbito do Testamento Vital, disponibilizamos o Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), que poderá fazer download, imprimir, preencher e entregar no ACES/ULS da sua área de residência para registo na plataforma RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital).
O registo do Testamento Vital, no RENTEV, permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu Testamento para consulta pelos médicos.
| Mais Informação |
| Balcões RENTEV |
| Testamento Vital FAQS |
| Flyer |
