Pareceres
Pareceres relativos a questões de ética assistencial ou institucional
2011
| Data | # Parecer | Tema |
| 18-11-2011 | Parecer n.º 105/2011 | Sobre o dever de certificar a morte por parte de médico de família |
| 14-10-2011 | Parecer n.º 101/2011 | Sobre o dever de documentação e a possibilidade de não registar em processo clínico um diagnóstico |
| 14-10-2011 | Parecer n.º 99/2011 | Sobre qual a atitude que os dirigentes de uma unidade de saúde devem adotar face a prescrições feitas noutra unidade de saúde |
| 09-09-2011 | Parecer n.º 96/2011 | Sobre a dispensa de dispositivo prescrito por médico do setor privado |
| 09-09-2011 | Parecer n.º 94/2011 | Sobre o protocolo de investigação “Perfil de competências dos Orientadores de Formação do Internato de Medicina Geral e Familiar – a percepção dos Internos” |
| 09-09-2011 | Parecer n.º 76/2011 | Sobre “Diabetes: um problema de saúde pública” |
| 15-07-2011 | Parecer n.º 69/2011 | Sobre a possibilidade de interromper visitas domiciliárias de enfermagem |
| 08-04-2011 | Parecer n.º 35/2011 | Sobre o dever de prestação de serviços de enfermagem no Serviço de Atendimento a Situações Urgentes quando prescritos por médicos privados |
| 08-04-2011 | Parecer n.º 30/2011 | Sobre o dever de sigilo profissional no atendimento de menores |
2010
| Data | # Parecer | Tema |
| 16-07-2010 | Parecer n.º 39/2010 | Sobre os atestados médicos relativos à amamentação para além de um ano de idade da criança e o eventual abuso de benefício |
| 16-07-2010 | Parecer n.º 20/2010 | Sobre se deveria ser possível eliminar o registo electrónico de um dado de saúde a pedido do seu titular |
| 19-02-2010 | Parecer n.º 8/2010 | Sobre o inquérito “Gravidez na adolescência no concelho de Gondomar” |
| 19-02-2010 | Parecer n.º 1/2010 | Sobre o livro “Alimentação da criança no primeiro ano de vida” |
| 15-01-2010 | Parecer n.º 2/2010 | Sobre a utilização de um espaço privado para administração gratuita de cursos de Massagem Infantil a puérperas utentes de um Centro de Saúde |
| 15-01-2010 | Parecer n.º 33/2009 | Sobre o “Programa de Apoio ao Profissional de Saúde” |
2009
| Data | # Parecer | Tema |
| 18-12-2009 | Parecer n.º 34/2009 | Sobre o dever de as Unidades de Saúde informarem o nome dos profissionais de serviço |
| 16-10-2009 | Parecer n.º 19/2009 | Sobre a recusa de tratamento: direitos e consequências |
| 17-07-2009 | Parecer n.º 9/2009 | Sobre qual é o médico devedor da informação para o consentimento informado de exames endoscópicos requisitados no centro de saúde e executados no hospital |
| 20-03-2009 | Parecer n.º 1/2009 | Sobre autoria de estudo e acesso a dados de saúde |
Pareceres pedidos por investigadores individuais
