Comissão de Ética
Contactos
Para submeter questões à CES pode usar o correio, enviando-as para:
- Comissão de Ética para a Saúde da ARSN
Rua de Santa Catarina, 1288
4000-447 Porto
Ou electronicamente, através de:
- Endereço de correio electrónico etica@arsnorte.min-saude.pt
Regulamentos
Pareceres Institucionais
| Título do Parecer | N.º Parecer |
| Sobre elaboração de um formulário de recusa à participação em rastreio populacional | |
| Parecer sobre a Comissão de Ética competente para a emissão de parecer referente a estudos de investigação envolvendo seres humanos | |
| Consentimento informado que deve preceder a recolha de dados clínico de um doente para a elaboração de um Relato de Caso Clínico. | |
| Recusa de visita domiciliária a utente em ECCI, por ofensa a profissional de saúde. | 100/2014 |
| Dever [dos profissionais, designadamente médicos e enfermeiros] de se manter no seu local de trabalho ou socorrer um cidadão que se encontre na via pública. | 82/2013 |
| Procedimento a seguir na recusa aos tratamentos e vacinas pelos tutores de menores. | 53/2013 |
| Reclamação apresentada por Utente – presença de familiares e amigos em número superior ao previsto para normais visitas, por ocasião da celebração de ritos religiosos com pessoas na iminência da morte. | 50/2013 |
| Recusa à vacinação | 42/2013 |
| Ética institucional | 63/2012 |
| Se é possível utilizar numa folha timbrada de uma unidade de saúde que integra um ACES, o modelo de consentimento informado, livre e esclarecido para «Gravação de imagens em fotografia ou vídeo» que está publicitado no site da ARS Norte, I.P. | 34/2012 |
Submeter Pedido de Parecer
No âmbito da transição digital e desmaterialização de processos, a submissão de pedidos de parecer à Comissão de Ética para a Saúde da ARS Norte passa a ser realizada por submissão eletrónica.
Para o efeito clique neste link e siga as instruções e registe os dados à medida que lhe são solicitados.
| Instrução Pedido Parecer |
| Modelo para a submissão de Protocolos de Investigação à CES da ARSN |
| Consentimento Informado |
| Futilidade Terapêutica |
| Investigação Clínica |
| Informação sobre emissão de Pareceres |
Relatórios Anuais
Reuniões
| Reuniões da CES em 2021 | |
| Data | Hora |
| 12-outubro | 09H00 |
| 09-novembro | 09H00 |
| 14-dezembro | 09H00 |
1ª CES da ARS Norte (1.º Triénio 2009/2011)
RENTEV
Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV) no âmbito do Testamento Vital | Data de Publicação: 25-JUN-2014 11:50
Para si, no âmbito do Testamento Vital, disponibilizamos o Modelo de Diretiva Antecipada de Vontade (DAV), que poderá fazer download, imprimir, preencher e entregar no ACES/ULS da sua área de residência para registo na plataforma RENTEV (Registo Nacional do Testamento Vital).
O registo do Testamento Vital, no RENTEV, permitirá a disponibilização atempada da informação constante no seu Testamento para consulta pelos médicos.
| Mais Informação |
| Balcões RENTEV |
| Testamento Vital FAQS |
| Flyer |
