Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias

A AFQ estabeleceu um Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias (PEMCQA) Clínicas em Cuidados de Saúde Primários (CSP), baseado num sistema regional de monitorização de Normas e/ou Orientações clínicas.

Definiu como objetivo estratégico a implementação de uma cultura de monitorização contínua da Qualidade clínica nos CSP.

Como ação, implementou a criação de uma Rede Regional de Auditores Clínicos e de um Programa Regional Anual de Auditorias Clínicas. Neste âmbito, todos os anos a AFQ desenvolve um plano formativo que visa qualificar os profissionais de todos os ACeS da Região de Saúde do Norte (RSN) nas áreas consideradas prioritárias, da esfera da ação desta Área Funcional, de que é exemplo um tempo formativo dedicado às auditorias clínicas e pedagógicas, com partilha e análise de resultados e planeamento de novo ciclo de auditorias após implementação de medidas de melhoria definidas em função das recomendações apresentadas em cada relatório de auditoria.

Em 2022 prosseguem as ações de formação específicas no âmbito do PEMCQA e que têm como objetivo preparar os profissionais da RSN na execução do Plano, para a qual foi estabelecida parceria e colaboração com o Departamento da Qualidade na Saúde (DQS) da Direção-Geral da Saúde (DGS). Aos médicos da RSN que já fizeram a formação em sala ministrada pelo DQS no âmbito do Protocolo de Cooperação da Ordem dos Médicos (OM) com a DGS (em vigor desde 2011), acrescentam-se outros que concluíram com aproveitamento o curso online Auditoria Clínica a Normas Clínicas no sítio da plataforma NAU. Considerada esta a formação teórica, a AFQ tem organizado anualmente (com exceção de 2020, pelo facto de os profissionais terem estado assoberbados com as suas funções habituais acrescidas das exigências relacionadas com a pandemia pelo Coronavírus SARSCoV2) formação prática para médicos que não tenham, ainda, iniciado a execução prática da atividade de auditoria clínica. Acresce que a AFQ implementou a mesma metodologia de auditoria clínica na área de enfermagem, no âmbito do seu plano de ação.

Assim, está a ser criada, orientada e gerida a bolsa regional de médicos e enfermeiros treinados e motivados para liderarem o processo nos seus ACeS e que terão oportunidade, todos os anos, de realizar, entre outras, as auditorias previstas no Programa Regional Anual de Auditorias Clínicas da AFQ da ARS Norte. Para tal, incentiva-se o apoio e a colaboração de cada Direção Executiva e de cada Conselho Clínico e de Saúde de todos os ACeS que integram a RSN.

Espera-se um aumento da atividade nesta área em toda a RSN, com mais profissionais de saúde envolvidos e maior número de auditorias clínicas realizadas. Para este desiderato concorrerão alguns aspetos importantes:

  1. Implementação, a nível regional, dos eixos estratégicos definidos no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016, Revisão e Extensão a 2020, no âmbito da Estratégia 2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Região Europeia;
  2. Execução, a nível regional, das ações definidas nas prioridades estratégicas da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde (ENQS) 2015-2020;
  3. Execução e monitorização, a nível regional, dos objetivos, estratégias e metas plasmadas no Plano Nacional para a Segurança dos Doentes (PNSD), nas versões 2015-2020 e 2021-2026;
  4. Reconhecimento, por parte das equipas e dos órgãos de gestão, de que as auditorias clínicas são instrumentos de melhoria contínua da Qualidade e de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e que têm como objetivo acrescentar valor e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde a prestar à população;
  5. Adesão das equipas das Unidades e dos ACeS às iniciativas da AFQ;
  6. Ganhos em efetividade e eficiência (que poderão ser refletidos na diminuição progressiva de constatações de não conformidades);
  7. Recolha metódica de informação objetiva com retorno local e regional a baixo custo e útil para o processo de contratualização;
  8. Maior satisfação dos profissionais ao comprovar a progressiva melhoria das suas práticas clínicas diárias;
  9. Maior satisfação dos profissionais ao ver assegurado o apoio por parte da gestão de topo, no âmbito da implementação dos objetivos e metas definidos no PNS, ENQS e PNSD;
  10. A garantia da monitorização das não conformidades detetadas nas auditorias clínicas e ulterior definição de novas áreas clínicas de melhoria da qualidade de cuidados de saúde (face aos resultados em saúde já obtidos).

“A parte mais importante de um ciclo de auditoria é a construção da mudança.”

                                                           Baker et al, 1999

“ Uma auditoria clínica que não resulte na melhoria dos serviços prestados e no aumento da segurança dos utentes é um desperdício de recursos.”

                                                          Healthcare Quality Improvement Partnership, 2014

Agradecimentos (por ordem alfabética do nome clínico) À Enfª Ângela Castro, Enfª Ângela Dias, Dr. Carlos Vaz e Dra. Deolinda Beça os agradecimentos por toda a disponibilidade, dinamismo e contributos dispensados na colaboração com a AFQ no âmbito da qualidade de cuidados de saúde.

  • Ramos E., Sobrinho P., Plano Estratégico da Qualidade, AFQ, ARS Norte, 2014.
  • Health 2020, Estratégia 2020* da OMS para a Região Europeia, OMS, 2013.
  • Plano Nacional de Saúde, Revisão e Extensão a 2020.
  • Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, Despacho n.º 5613/2015, Diário da República, 2.ª série – N.º 102 – 27 de maio de 2015.
  • Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, Despacho n.º 1400-A/2015, Diário da República, 2.ª série – N.º 28 – 10 de fevereiro de 2015.
  • Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026), Despacho n.º 9390/2021, Diário da República, 2.ª série – N.º 187 – 24 de setembro de 2021.
  • Despacho nº 3635/2013, do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Diário da República, II, 7/5/2013).
  • Validação dos Relatórios de 2018 e Planos de Ação de 2019 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2019.
  • Validação dos Relatórios de 2019 e Planos de Ação de 2020 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2020.
  • Validação dos Relatórios de 2020 e Planos de Ação de 2021 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2021.
  • Operacionalização da Contratualização nos Cuidados de Saúde Primários Biénio 2020/ 2021, ACSS, 2020.
  • Ordem dos Médicos, Regulamento n.º 698/2019 que define os atos próprios dos médicos, Diário da República, 2.ª série – N.º 170 – 5 de setembro de 2019.
  • Regulamento n.º 140/2019 que define as competências do enfermeiro especialista, Diário da República, 2.ª série – N.º 26 – 6 de fevereiro de 2019.
  • Orientação DGS nº 002/2017, de 20 de janeiro, atualizada em 3 de junho de 2022.Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde. Departamento da Qualidade na Saúde.
  • Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias, AFQ, ARS Norte, 2019.
  • Ramos E., Almeida L., Planos de Formação da AFQ, ARS Norte, 2019, 2021 e 2022.
  • Ramos E., Almeida L., Planos de Ação da AFQ, ARS Norte, 2019, 2020, 2021 e 2022.

*Health 2020 (OMS, 2014) – “A estratégia Health 2020 (OMS, 2014) é o quadro de referência para as políticas europeias de saúde. Centra-se na melhoria da saúde e bem-estar da população e na redução das desigualdades em saúde, através do reforço da liderança e governança para a saúde”.

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