Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias

A AFQ estabeleceu um Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias (PEMCQA) Clínicas em Cuidados de Saúde Primários (CSP), baseado num sistema regional de monitorização de Normas e/ou Orientações clínicas.

Definiu como objetivo estratégico a implementação de uma cultura de monitorização contínua da Qualidade clínica nos CSP.

Como ação, implementou a criação de uma Rede Regional de Auditores Clínicos e de um Programa Regional Anual de Auditorias Clínicas. Neste âmbito, a AFQ desenvolveu um plano formativo que qualificou profissionais de todos os ACeS da Região de Saúde do Norte (64 enfermeiros e 34 médicos) nesta área considerada prioritária.

Foi criada a bolsa regional regional de médicos e enfermeiros treinados e motivados para liderarem o processo nos seus ACeS e que terão oportunidade, todos os anos, de realizar, entre outras, as auditorias previstas no Programa Regional Anual de Auditorias Clínicas da AFQ da ARS Norte. Para tal, incentiva-se o apoio e a colaboração de cada Direção Executiva e de cada Conselho Clínico e de Saúde de todos os ACeS que integram a RSN.

Espera-se um aumento da atividade nesta área em toda a RSN, com mais profissionais de saúde envolvidos e maior número de auditorias clínicas realizadas. Para este desiderato concorrerão alguns aspetos importantes:

1. Implementação, a nível regional, dos eixos estratégicos definidos no Plano Nacional de Saúde (PNS) 2012-2016, Revisão e Extensão a 2020, no âmbito da Estratégia 2020 da Organização Mundial da Saúde (OMS) para a Região Europeia;
2. Execução, a nível regional, das ações definidas nas prioridades estratégicas da Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde (ENQS) 2015-2020;
3. Execução e monitorização, a nível regional, dos objetivos, estratégias e metas plasmadas no Plano Nacional para a Segurança dos Doentes (PNSD), nas versões 2015-2020 e 2021-2026;
4. Reconhecimento, por parte das equipas e dos órgãos de gestão, de que as auditorias clínicas são instrumentos de melhoria contínua da Qualidade e de sustentabilidade do Serviço Nacional de Saúde e que têm como objetivo acrescentar valor e melhorar a qualidade dos cuidados de saúde a prestar à população;
5. Adesão das equipas das Unidades e dos ACeS às iniciativas da AFQ;
6. Ganhos em efetividade e eficiência (que poderão ser refletidos na diminuição progressiva de constatações de não conformidades);
7. Recolha metódica de informação objetiva com retorno local e regional a baixo custo e útil para o processo de contratualização;
8. Maior satisfação dos profissionais ao comprovar a progressiva melhoria das suas práticas clínicas diárias;
9. Maior satisfação dos profissionais ao ver assegurado o apoio por parte da gestão de topo, no âmbito da implementação dos objetivos e metas definidos no PNS, ENQS e PNSD;
10. A garantia da monitorização das não conformidades detetadas nas auditorias clínicas e ulterior definição de novas áreas clínicas de melhoria da qualidade de cuidados de saúde (face aos resultados em saúde já obtidos).

“A parte mais importante de um ciclo de auditoria é a construção da mudança.”

                                                           Baker et al, 1999

“ Uma auditoria clínica que não resulte na melhoria dos serviços prestados e no aumento da segurança dos utentes é um desperdício de recursos.”

                                                          Healthcare Quality Improvement Partnership, 2014

Agradecimentos (por ordem alfabética do nome clínico) À Enfª Ângela Castro, Enfª Ângela Dias, Dr. Carlos Vaz e Dra. Deolinda Beça os agradecimentos por toda a disponibilidade, dinamismo e contributos dispensados na colaboração com a AFQ no âmbito da qualidade de cuidados de saúde.

• Ramos E., Sobrinho P., Plano Estratégico da Qualidade, AFQ, ARS Norte, 2014.
• Health 2020, Estratégia 2020* da OMS para a Região Europeia, OMS, 2013.
• Plano Nacional de Saúde, Revisão e Extensão a 2020.
• Estratégia Nacional para a Qualidade na Saúde 2015-2020, Despacho n.º 5613/2015, Diário da República, 2.ª série – N.º 102 – 27 de maio de 2015.
• Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2015-2020, Despacho n.º 1400-A/2015, Diário da República, 2.ª série – N.º 28 – 10 de fevereiro de 2015.
• Plano Nacional para a Segurança dos Doentes 2021-2026 (PNSD 2021-2026), Despacho n.º 9390/2021, Diário da República, 2.ª série – N.º 187 – 24 de setembro de 2021.
• Despacho nº 3635/2013, do Senhor Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde (Diário da República, II, 7/5/2013).
• Validação dos Relatórios de 2018 e Planos de Ação de 2019 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2019.
• Validação dos Relatórios de 2019 e Planos de Ação de 2020 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2020.
• Validação dos Relatórios de 2020 e Planos de Ação de 2021 da Qualidade e Segurança – ACeS, Hospitais e ULS, AFQ, ARS Norte, 2021.
• Operacionalização da Contratualização nos Cuidados de Saúde Primários 2022, ACSS.
• Ordem dos Médicos, Regulamento n.º 698/2019 que define os atos próprios dos médicos, Diário da República, 2.ª série – N.º 170 – 5 de setembro de 2019.
• Regulamento n.º 140/2019 que define as competências do enfermeiro especialista, Diário da República, 2.ª série – N.º 26 – 6 de fevereiro de 2019.
• Orientação DGS nº 002/2017, de 20 de janeiro, atualizada em 3 de junho de 2022.Preparação e Condução de Auditorias da Qualidade e Segurança da Prestação de Cuidados de Saúde. Departamento da Qualidade na Saúde.
• Plano Estratégico de Melhoria Contínua da Qualidade na área das Auditorias, AFQ, ARS Norte, 2019.
• Ramos E., Almeida L., Planos de Formação da AFQ, ARS Norte, 2019, 2021 e 2022.
• Ramos E., Almeida L., Planos de Ação da AFQ, ARS Norte, 2019, 2020, 2021 e 2022.

*Health 2020 (OMS, 2014) – “A estratégia Health 2020 (OMS, 2014) é o quadro de referência para as políticas europeias de saúde. Centra-se na melhoria da saúde e bem-estar da população e na redução das desigualdades em saúde, através do reforço da liderança e governança para a saúde”.