Segurança e Saúde do Trabalho

Teresa Pinto – Coordenadora

 

Equipa

Ana Cristina Cruz – Médica do Trabalho

Filipe Pereira – Médica do Trabalho

Margarida Bordalo – Enfermeira Especialista Saúde Comunitária/Enfermeira do Trabalho

Catarina Matos – Enfermeira do Trabalho

Marta Guilherme – Técnica Superior de Segurança no Trabalho

Eliane Faria – Assistente Técnica

 

Referenciação

Manuela Brito – Psicóloga Clínica

Vítor Sousa – Psicólogo Clínico

 

Interlocutores de Risco para a Segurança no Trabalho

 ARS / ACES  Interlocutor de Risco
 SERVIÇOS CENTRAIS Marta Isabel Pereira Guilherme
 ALTO AVE Mara Alexandra Ferreira Verne Silva
Maria Paula Fernandes Faria
ALTO TÂMEGA E BARROSO Catarina Isabel Moreira Fernandes
Leonel Manso Fernandes
Luís Filipe Lacão Aleixo
Tania Isabel Rodrigues Fernandes
Ana Rita Rodrigues Sampaio da Cruz
AVEIRO NORTE Fernando Jorge Oliveira Santos
BAIXO TÂMEGA sem interlocutor nomeado
BARCELOS / ESPOSENDE Paulo Arlindo Adão Alves Martins
BRAGA Mafalda Manuela de Alvelos Pereira
DOURO NORTE Maria João Marrão Pires
DOURO SUL Rui Amândio de Figueiredo Clemêncio
Andreia Sofia Ramos Pego
Catarina Neto Gomes
ESPINHO / GAIA Sandra Cristina Antunes Santos
FAMALICÃO sem interlocutor nomeado
FEIRA / AROUCA Susana Raquel Dias Gomes
GAIA Ana Maria Soares Vieira
GERÊS / CABREIRA Carlos de Deus da Silva Gomes
GONDOMAR Ana Cristina Portas Castro Silva
MAIA / VALONGO Anabela Gonçalves Fernandes
Pedro Vitorino Coelho Oliveira Azevedo
P. VARZIM / V. CONDE Susana Marta Ferreira de Oliveira
PORTO OCIDENTAL Ermelinda Manuela Teixeira Pinheiro
PORTO ORIENTAL Ligia Márcia dos Reis Monteiro
ST. TIRSO / TROFA Sérgio Pinto Cardoso
VALE SOUSA NORTE Maria João Marrão Pires
Michelle Cristina Veloso de Cintra
VALE SOUSA SUL Ana Sofia Gonçalves Ribeiro Moreira da Silva

 

Morada: Rua da Constituição, 195 – 5º | 4200-198 Porto

Contacto Telefónico: 220 411 000 (extensão 12045)

Endereço eletrónico: ssst@arsnorte.min-saude.pt

Horário: 9 h às 13 h e das 14 h às 17 h

Portaria n.º 71/2015 de 10 de março – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho http://data.dre.pt/eli/port/71/2015/03/10/p/dre/pt/html

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas http://data.dre.pt/eli/lei/35/2014/p/cons/20170816/pt/html

Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro – Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/3/2014/01/28/p/dre/pt/html

Decreto-Lei 121/2013 de 22 de agosto – Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes  https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/499066/details/maximized

Decreto-Lei nº 24/2012, de 6 de fevereiro – Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2012/02/02600/0058000589.pdf

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro – Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/102/2009/09/10/p/dre/pt/html

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro – Código do Trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/7/2009/p/cons/20171002/pt/html

Decreto-Lei nº 182/2006, de 6 de setembro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2006/09/17200/65846593.pdf

Decreto-Lei nº 46/2006, de 24 de fevereiro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos a vibrações mecânicas https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2006/02/040A00/15311539.pdf

Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro – Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública http://data.dre.pt/eli/dec-lei/503/1999/p/cons/20141231/pt/html

Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de abril – Estabelece as prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos no trabalho https://dre.pt/application/dir/pdf1s/1997/04/089A00/17021709.pdf

Portaria n.º 987/93, de 6 de outubro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho http://data.dre.pt/eli/port/987/1993/10/06/p/dre/pt/html

Decreto-Lei nº 349/93, de 1 de outubro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor https://dre.pt/application/dir/pdf1s/1993/10/231A00/55545556.pdf

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – é o organismo da Administração Pública com responsabilidades no domínio da gestão dos recursos humanos

EU-Occupational Safety and Health Administration – Agência de informação da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Programa Nacional de Saúde Ocupacional – instrumento orientador da Direção-Geral da Saúde para a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores

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