Segurança e Saúde do Trabalho

Equipa

Ana Cristina Cruz – Médica do Trabalho

Catarina Matos – Enfermeira do Trabalho

Eliane Faria – Assistente Técnica

Margarida Bordalo – Enfermeira Especialista Saúde Comunitária/Enfermeira do Trabalho

Marta Guilherme – Técnica Superior de Segurança no Trabalho

Mireille Amaral – Psicóloga do Trabalho

Teresa Pinto – Médica do Trabalho

Referenciação

Manuela Brito – Psicóloga Clínica

Vítor Sousa – Psicólogo Clínico

Interlocutores de Risco para a Segurança no Trabalho

Morada: Rua da Constituição, 195 – 5º | 4200-198 Porto

Contacto Telefónico: 220411870

Endereço eletrónico: sst@arsnorte.min-saude.pt

Horário: 9 h às 13 h e das 14 h às 17 h

Folhetos

Qualidade do ar interior

Instrumentos de auto-diagnóstico

Prescrições mínimas de segurança e saúde no trabalho

Questionário de avaliação da Qualidade do Ar Interior (QAI)

Normas, Procedimentos e Orientações técnicas

Medidas de autoproteção: registos de segurança dos meios de primeira intervenção

Remoção, recolha, limpeza e desinfecção de derrames de sangue e outros fluídos orgânicos (em revisão)

Anexo I – Participação e Qualificação do Acidente Trabalho

Anexo II – Boletim Acompanhamento Médico

Portaria n.º 71/2015 de 10 de março – Aprova o modelo de ficha de aptidão para o trabalho http://data.dre.pt/eli/port/71/2015/03/10/p/dre/pt/html

Lei n.º 35/2014, de 20 de junho – Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas http://data.dre.pt/eli/lei/35/2014/p/cons/20170816/pt/html

Lei n.º 3/2014 de 28 de janeiro – Procede à segunda alteração à Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/3/2014/01/28/p/dre/pt/html

Decreto-Lei 121/2013 de 22 de agosto – Estabelece o regime jurídico relativo à prevenção de feridas provocadas por dispositivos médicos corto-perfurantes  https://dre.pt/web/guest/pesquisa/-/search/499066/details/maximized

Decreto-Lei nº 24/2012, de 6 de fevereiro – Consolida as prescrições mínimas em matéria de protecção dos trabalhadores contra os riscos para a segurança e a saúde devido à exposição a agentes químicos no trabalho https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2012/02/02600/0058000589.pdf

Lei n.º 102/2009, de 10 de setembro – Regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/102/2009/09/10/p/dre/pt/html

Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro – Código do Trabalho http://data.dre.pt/eli/lei/7/2009/p/cons/20171002/pt/html

Decreto-Lei nº 182/2006, de 6 de setembro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde em matéria de exposição dos trabalhadores aos riscos devidos ao ruído https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2006/09/17200/65846593.pdf

Decreto-Lei nº 46/2006, de 24 de fevereiro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde respeitantes à exposição dos trabalhadores aos riscos devidos a vibrações mecânicas https://dre.pt/application/dir/pdf1s/2006/02/040A00/15311539.pdf

Decreto-Lei n.º 503/99, de 20 de novembro – Regime jurídico dos acidentes em serviço e das doenças profissionais no âmbito da Administração Pública http://data.dre.pt/eli/dec-lei/503/1999/p/cons/20141231/pt/html

Decreto-Lei nº 84/97, de 16 de abril – Estabelece as prescrições mínimas de proteção da segurança e da saúde dos trabalhadores contra os riscos da exposição a agentes biológicos no trabalho https://dre.pt/application/dir/pdf1s/1997/04/089A00/17021709.pdf

Portaria n.º 987/93, de 6 de outubro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e saúde nos locais de trabalho http://data.dre.pt/eli/port/987/1993/10/06/p/dre/pt/html

Decreto-Lei nº 349/93, de 1 de outubro – Estabelece as prescrições mínimas de segurança e de saúde respeitantes ao trabalho com equipamentos dotados de visor https://dre.pt/application/dir/pdf1s/1993/10/231A00/55545556.pdf

Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) – é um serviço do Estado que visa a promoção da melhoria das condições de trabalho em todo o território continental

Direção-Geral da Administração e do Emprego Público – é o organismo da Administração Pública com responsabilidades no domínio da gestão dos recursos humanos

EU-Occupational Safety and Health Administration – Agência de informação da União Europeia em matéria de segurança e saúde no trabalho.

Programa Nacional de Saúde Ocupacional – instrumento orientador da Direção-Geral da Saúde para a promoção e proteção da saúde dos trabalhadores